Um projeto de lei apresentado na Câmara e no Senado visa reformular o marketing e a rotulagem de alimentos processados. Ele revisaria tudo, desde a lista de ingredientes até o painel de nutrição, até o uso de termos como "saudável" e "natural".
A Lei de Modernização da Rotulagem de Alimentos (PDF), apresentada na Câmara pelos deputados Rosa DeLauro (CT) e Frank Pallone (NJ) e no senado por Edward Markey (MA) e Richard Blumenthal (CT), dirige a Saúde e Secretaria de Serviços Humanos (HHS) para criar um padrão único para rotulagem de todos os produtos alimentícios.
$config[code] not foundO projeto dá à HHS dois anos para desenvolver novas diretrizes sobre como os termos “feitos com grãos integrais” ou “saudáveis” podem ser usados nos rótulos dos alimentos. Tal como está agora, as emendas propostas impediriam que os alimentos fossem rotulados como “naturais” ou “saudáveis” se contiverem mais de 10% do valor diário de açúcar adicionado por porção ou se menos da metade de seus grãos forem grãos integrais.
As leis de rotulagem de alimentos propostas também procuram forçar os fabricantes a listar os valores percentuais diários de açúcar e calorias, bem como qualquer corante artificial ou natural adicionado, no rótulo Nutricional Facts.
"Os americanos merecem saber o que há na comida que comem", disse o senador Blumenthal em um artigo da The Hill. “Ao capacitar os consumidores com informações precisas, verdadeiras e concisas, essa legislação permitirá que eles façam escolhas mais saudáveis e superem campanhas e promoções enganosas.”
A implicação para os consumidores e pequenas empresas
As pequenas empresas dos setores de alimentos e agricultura correm o risco de aumentar os encargos caso o projeto seja aprovado como lei, alerta a Federação Nacional das Empresas Independentes (PDF).
Embora os consumidores tenham o direito a alimentos seguros e nutritivos, as leis de rotulagem de alimentos propostas simplesmente aumentarão o custo de produção, acrescentou a NFIB. As empresas eventualmente terão que repassar os custos extras para os consumidores, tornando a fatura uma má ideia tanto para os clientes quanto para as pequenas empresas, afirma o grupo.
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